25.11.07

Uma comunicação penosa, mas necessária


Temos assistido, por vezes, durante estas eleições a excessos verbais que diminuem quem os profere, a recriminações generalizantes que sujam todos e não só os visados, quase a confrontos físicos em momentos que deveriam ser de diálogo; espectáculo deprimente para gáudio de tantos os que desejam o nosso desprestígio, degradando-se, assim, a imagem dos advogados, ridicularizando a ideia de Ordem dos Advogados.

Isto como se não estivéssemos entre colegas unidos por um Estatuto que diz que «constituem deveres dos advogados nas suas relações recíprocas (...) proceder com a maior correcção e urbanidade, abstendo-se de qualquer ataque pessoal, alusão deprimente ou crítica desprimorosa, de fundo ou de forma»!

Durante todo o processo eleitoral debatemos ideias, nunca fizemos uma alusão pessoal; não atacámos pessoas. Os nossos interlocutores foram os colegas, não a agenda mediática. Nunca nos referimos ao percurso de vida de cada um dos que se apresentam a sufrágio nestas eleições.

O Dr. Marinho e Pinto [perdoem-nos ter que fazer referência ao seu nome] parece estar muito preocupado com a nossa candidatura. Num dos primeiros textos que produziu como candidato pôs rudemente em dúvida a minha seriedade pessoal. Respondi-lhe com a urbanidade devida a um colega.

Agora, que a campanha se esgota, emitiu um comunicado dirigido a toda a classe, onde diz que o Advogado José António Barreiros por três vezes «abandonou» cargos na Ordem para os quais fora eleito. Visou a minha pessoa, julgando atacar assim a nossa candidatura.

Tínhamos encerrado as comunicações institucionais à classe em sede de eleições, por considerarmos que estavam explanadas as nossas ideias, mas a defesa da própria honra, o respeito pelo cargo a que se candidata o autor do dito comunicado e daqueles que inclusivamente nele votam, exigem esta comunicação. Mais do que repor a verdade, está em causa mostrar as atitudes. Responde-se agora, por ser este o momento que entendemos adequado: não andamos a reboque da agenda de outros, sabemos resistir a provocações.

O Dr. Marinho e Pinto sabe que produz acusação de um facto grave que, a ter acontecido, me sujeitaria a sanções disciplinares merecidas ou, a ter sido permitido, seria um acto de ilícita prevaricação de todos os que, nos competentes órgãos, teriam convivido, complacentes, com tal situação de um colega que, eleito, teria abandonado, impune, o cargo para que fora designado.

Mas quem afirma sabe, sobretudo, que ao exprimir-se nos termos em que o faz, falta ao respeito devido ao rigor no relato e na avaliação dos factos, induzindo em erro quem o lê. Poderia ter-se esclarecido sobre o que se passara, mas preferiu a aventura de escrever como o fez.

O Advogado José António Barreiros nunca «abandonou» os cargos para que foi eleito. Di-lo sem receio de ser desmentido, não tendo necessidade de se justificar, sim de esclarecer quantos não conheçam a falta de fundamento da atoarda..

A Dra. Maria de Jesus Serra Lopes, enquanto Bastonária, cumpriu gentil e honradamente o que me prometera, aceitando que eu desempenhasse parte apenas do mandato do seu Conselho Geral, pois ambos sabíamos que responsabilidades profissionais exigentes que eu tinha assumido me impediriam, se eleito, de cumprir as funções até ao fim. Não abandonei, por isso, tal cargo.

O Dr. Alfredo Castanheira Neves teve a categoria humana e a responsabilidade institucional de aceitar que eu pudesse cooperar com o Conselho Superior sem integrar, a partir de certo momento, o elenco dos seus membros, pois o calendário das reuniões do Conselho coincidia com julgamentos sucessivos de processos a meu cargo e eu não queria ser um membro relapso, porque ausente. No quadro dessa prometida colaboração percorri parte do país em conferências organizadas por aquele órgão, em companhia, aliás, do Dr. Marinho e Pinto e outros. Não abandonei, assim, tal cargo, o Dr. Marinho e Pinto viu então, na convivência comigo, o que se passara.

E se não conclui o mandato no Conselho Geral com o Bastonário Dr. Augusto Lopes Cardoso, foi porque tive de interromper o exercício da advocacia, ao ter sido nomeado para um lugar no Governo de Macau, onde conheci, aliás, o Dr. Marinho e Pinto, então assessor – não jurídico, mas de imprensa – do Secretário para a Economia. Devo ao Dr. Lopes Cardoso e a todos os colegas que integraram esse Conselho Geral a oferta da medalha de tal distinto órgão, com o que quiseram testemunhar-me fraternal apreço na hora em que nos separámos.

Eis os factos: o não ter terminado o tempo de mandato, dentro da legalidade e com a aquiescência do órgão que integrava, confundido, para efeitos populistas, com o abandono de lugar.

Diz, finalmente, o autor do comunicado, que não vai votar em nós, negando um apoio que, de resto, ninguém lhe pediu, e que votará num candidato ao Conselho Superior, com base no que ouviu dizer. É um critério que fala por si. Nós, nos comunicados que temos difundido junto da classe, mostramos a diferença: no último apelamos a que cada colega vote no candidato a Bastonário que entender.

Um Bastonário está limitado pelo seu Conselho Geral, não está acima da lei, deve respeito ao cargo, aos colegas, a todos os que encarnam a Justiça. A imponderação nas ideias e das afirmações não lhe são permitidas.

Estamos na última semana de eleições. A nossa candidatura está coesa, tranquila. Integro uma verdadeira equipa Apresentamo-nos individualmente no blog http://ordem-na-ordem.blogspot.com/.

Respeitamos todos os candidatos e porque respeitamos os colegas eleitores, não nos atrevemos a recomendar o voto em ninguém. Pior do que insultar um candidato, é ofender a inteligência de quem vota.

Candidatamo-nos a um mandato de três anos; quem não se sentir tranquilo com isso, comece, enfim, a habituar-se à ideia.

* José António Barreiros